Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da UFERSA.
9.1 ROL DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM CADA GRAU DE SIGILO
A UFERSA informa que até o momento (03/11/2026) não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
Anos anteriores: Não houve na instituição informação classificada/desclassificada desde a vigência da Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.)
9.2 ROL DAS INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
A UFERSA informa que até o momento (03/11/2026) não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
Anos anteriores: Não houve na instituição informação classificada/desclassificada desde a vigência da Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.)
Pedidos de Desclassificação ou de Redução do Prazo de Classificação
Para solicitar a desclassificação ou a redução do prazo de restrição de informação classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta, o interessado deverá registrar o respectivo pedido por meio do Sistema de Tratamento de Informações Classificadas, acessível em: https://ric.presidencia.gov.br/
O solicitante, seja pessoa física ou jurídica, deverá indicar ao menos o CIDIC (Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada) e o órgão classificador. A resposta ao pedido e eventuais recursos em face da negativa também serão apresentados por meio desse Sistema